Quantos feriado vai ter em 2023?

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No final do ano, é normal começar a pensar e planejar as festas de final de ano. É a hora também que bate aquela curiosidade sobre o ano que vai iniciar, para ver se o calendário é favorável ao trabalhador. 

E a notícia é boa! O ano de 2023 tem nada menos do que 12 feriados, sendo que 9 deles serão prolongados!

Se você ficou curioso e quer logo saber quais são, para preparar sua empresa, então continue acompanhando até o final esse artigo que vamos contar tudo para você. 

Para facilitar a leitura, veja todos os tópicos que vamos falar:

• O que é feriado?
• Quando caem os feriados em 2023?
• O que é um feriado prolongado? 
• Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
• Quais os principais detalhes que o DP deve se atentar quanto a feriado?

O feriado é uma data comemorativa inserida oficialmente no calendário nacional, estadual ou municipal, em que as empresas e o comércio não devem funcionar. 

Algumas datas são móveis, como é o caso do Carnaval, outras são fixas, como o Dia da Independência do Brasil e se repetem todos os anos. 

A legislação proíbe que trabalhadores exerçam suas funções em dias de feriado, mas existem algumas exceções, como áreas de segurança e saúde. 

Existem 3 tipos de feriados:

• Nacionais – Regulamentados  e decretados pelo governo federal;
• Estaduais – Podem ter caráter religioso ou social, com valor em todo o território estadual;
• Municipais – Também podem ter caráter religioso ou social, e são válidos no território municipal. 

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Quando caem os feriados em 2023? 

O ano de 2022 não teve muitos feriados prolongados. Muitas datas comemorativas caíram em finais de semana ou no meio dela, para tristeza dos trabalhadores que adoram curtir uma folga do trabalho. 

Mas 2023 será diferente. Serão 12 feriados ao todo e 9 deles caem na quinta, sexta ou segunda-feira. Confira:

Além desses ainda existem alguns feriados estaduais e municipais, além de pontos facultativos. 

O que é um feriado prolongado?

Feriado prolongado é considerado aquele que cai na segunda ou na sexta-feira, permitindo que os trabalhadores emendem a folga com o final de semana. 

Algumas empresas também flexibilizam o trabalho quando o feriado cai na quinta ou terça-feira, permitindo que o funcionário tire uma folga, utilizando o seu banco de horas ou compensando posteriormente a sexta e segunda. 

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

O ponto facultativo pode ser entendido como uma data em que o trabalho é opcional e pode ser decidido pela empresa. 

As datas que podem ser ponto facultativo são decididas por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União.

Isso significa que o órgão, antes do início de um novo ano, pode decidir quais feriados serão facultativos, por meio de uma portaria publicada. 

Geralmente esses dias são datas importantes e comemorativas, mas que não estão incluídas no calendário oficial de feriados nacionais. 

Normalmente, apenas instituições públicas, como escolas, secretarias e postos de saúde param suas atividades em dias de ponto facultativo.

Sendo assim, a principal diferença entre o feriado e o ponto facultativo é a obrigação imposta às empresas de parar suas atividades e respeitar a legislação que diz respeito ao trabalho em feriados. 

Quais os principais detalhes que o DP deve se atentar quanto a feriado? 

O feriado é um dia não trabalhado na maioria dos casos. Mas, em empresas que trabalham em áreas de segurança, entretenimento e saúde, que não podem ser interrompidas, é preciso ter atenção a alguns detalhes importantes. 

Feriado trabalhado

A primeira coisa a saber sobre feriado trabalhado é que a empresa pode optar por pagar em dobro a remuneração do feriado trabalhado ou determinar outro dia de descanso ao trabalhador. 

Quando a escolha for pelo pagamento em dobro, é necessário ter muita atenção ao cálculo desse dia, para não impactar na folha de pagamento. 

A atenção deve ser redobrada no caso de hora extra, que será devida caso o funcionário permaneça em serviço após sua jornada normal de trabalho. É uma prática comum, porém exige o cumprimento de regras e pode gerar adicionais na folha de pagamento, se não houver um rigoroso controle de ponto. 

A realização de hora extra em um dia comum já dá direito ao trabalhador de receber um acréscimo de 50% do valor da hora. No caso de feriados, os trabalhadores que extrapolam as horas de trabalho convencionais têm direito à hora extra 100%. 

também é possível que o colaborador some as horas extras ao seu banco de horas.

Banco de horas 

No caso de pontos facultativos e feriados emendados é possível usar o banco de horas, que é um regime de compensação de jornada. 

Com ele, é possível que o trabalhador tire folga em uma segunda-feira, por exemplo, véspera de feriado, e compense depois essas horas com jornada extra. Ou então que as horas trabalhadas acima da jornada normal sejam acrescentadas ao banco de horas e compensadas outro dia com folga e redução de jornada. 

O banco de horas pode ser aberto, quando o limite de compensação é o estabelecido pela lei, de 6 meses, ou fechado, quando a empresa estabelece um prazo menor para compensação.  

Uma dúvida muito comum é sobre a forma de contabilizar o banco de horas no feriado, mas para saber a forma correta, é preciso revisar a convenção coletiva de trabalho. 

Algumas categorias e sindicatos estabelecem que as horas trabalhadas no feriado sejam contabilizadas em dobro, mas outros não versam sobre esse assunto. 

Para evitar problemas no gerenciamento do banco de horas, é importante que a empresa conte com um sistema de controle de ponto eficiente e que permita o acompanhamento do saldo pelos próprios funcionários. 

Comunicar a respeito sobre ser ou não feriado prolongado

A comunicação é fundamental nas empresas e deve ser clara e objetiva. 

No caso da empresa definir que haverá folga no feriado emendado ou prolongado, é preciso informar com antecedência para que os funcionários possam se planejar e também esclarecer como as horas serão compensadas. 

Uma dica pode ser criar uma escala de feriados, e distribuir as folgas entre as equipes. Dessa maneira, todos conseguem se planejar e aproveitar a folga.

Temos alguns materiais relacionados ao assunto, confira:

• [GUIA] Como engajar colaboradores para diminuir as taxas de absenteísmo e turnover?
• [FERRAMENTA] Calculadora Turnover e Absenteísmo
• [FERRAMENTA] Planilha controle de ponto

Conclusão

Agora você já sabe quais são os feriados de 2023 e já pode começar a planejar a escala de trabalho na sua empresa. 

Quer saber mais sobre as relações trabalhistas e como garantir que sua empresa vai cumprir tudo, sem problemas? Então confira nosso guia com os 16 principais direitos trabalhistas

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